O Programa de Aquisição de Alimentos possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Dessa forma, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O governo federal, por meio da Portaria nº 396 de 05
de Junho de 2020 do Ministério da Cidadania propôs aos estados a implantação do
Programa na modalidade Compra com Doação Simultânea. No estado de Mato Grosso a Secretaria de
Estado de Agricultura Familiar (SEAF) é a entidade responsável pela coordenação
do programa e elaborou a proposta de distribuição do recurso entre os municípios
levando em consideração aqueles com maiores índices de Insegurança Alimentar
conforme o MAPA INSAN 2018.
O município de Juara foi contemplado nesta lista, e em agosto
de 2020 a Empaer, Secretaria de Agronegócio e Secretaria de Assistência Social elaboraram
os cadastros e propostas de entrega dos produtos junto aos agricultores familiares
interessados e às entidades sociais elencadas para receber os itens. Os pagamentos serão realizados aos
agricultores fornecedores pelo Ministério da Cidadania através de recursos
alocados aos estados, para aquisição de alimentos provenientes da agricultura
familiar.
O início da aquisição dos alimentos
estava condicionado à aprovação das propostas de participação e à emissão dos
cartões bancários de cada beneficiário fornecedor. Dessa forma, após
autorização do governo federal as entregas foram iniciadas no mês de março em
Juara.
Serão adquiridos aproximadamente 10.750 kg de produtos de 06
agricultores familiares até o mês de agosto de 2021, entre eles abacaxi,
abobrinha, banana maçã, banana da terra, laranja, pepino, queijo e tomate
cereja. As entidades cadastradas que receberão os produtos da
agricultura familiar são o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS),
Associação dos Amigos Moradores de Rua (AAMOR) e Lar dos Idosos Irmã Maria
Lucianete.