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Prefeitura de Juara lança Edital de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
quarta, 22 de novembro de 2023 - POR: Anderson Reis | FOTOS: Arte: Anderson Reis

A Prefeitura de Juara lançou dois Editais de chamamento público de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos do Governo Federal da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

OS EDITAIS TAMBÉM ESTÃO ANEXADOS NO FINAL DESTA PÁGINA


O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais de nossa cidade, fomentar o segmento na forma prevista na Lei, apoiando trabalhadores e trabalhadoras do segmento artístico e cultural no município de Juara.

Agentes culturais residentes em Juara/MT podem se inscrever no Edital disponível no site da Prefeitura de Juara www.juara.mt.gov.br. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 1º de dezembro de 2023.


COMO SE INSCREVER

O proponente pode obter a documentação obrigatória no link www.juara.mt.gov.br. Após o preenchimento e organização, deve colocar os documentos em um envelope identificado com nome, documentações obrigatórias, área que pretende concorrer e telefone para contato. A entrega deve ser feita de forma presencial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Juara/MT, localizada na Praça dos Colonizadores, 181-S, Centro.


Os editais têm como objetivo, a seleção de projetos culturais de "AUDIOVISUAL" e “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas nos Editais, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Juara.

A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.

É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais de Brejo da Madre de Deus.


Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Prefeitura de Juara