A Prefeitura de Juara divulga por meio do Decreto nº 2.028,
de 17 de janeiro de 2024, os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais
e Pontos Facultativos na Administração Pública par ao Ano de 2024.
FEVEREIRO
12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – ponto
facultativo;
13 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval - ponto
facultativo;
19 de março (terça-feira) Padroeiro do Município – feriado
municipal – Lei Municipal nº 2.094/2010;
30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – feriado municipal
– Lei Municipal nº 2.094/2010;
15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República -
feriado nacional;
20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra - feriado
nacional;
25 de dezembro (quarta-feira) Natal - feriado nacional;
Os dias de ponto facultativo não se aplicam aos servidores
da Secretaria Municipal de Finanças e as outras unidades e serviços
considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou
interrompidos.
Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e
o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de
competência.
Prefeitura de Juara
