Foi realizada, uma reunião na Associação
Vale do Teodoro no Assentamento P.A. Japurana para tratar de regularização
fundiária e titulação do referido Assentamento. A reunião aconteceu na última
quarta-feira dia 15 na escola Santa Clara e a titulação em questão é somente
para lotes localizados no município de Juara, já que o P.A. Japuranã também possui
áreas no município de Brasnorte. A regularização será feita através do programa
Titula Brasil do Governo Federal.
Para dar andamento a todos esse
processo, foi realizado um Termo de Cooperação assinado entre o Incra e a
Prefeitura de Juara para começar um trabalho de organização e regularização do
Assentamento. De início a determinação do Incra seria titular os Assentamentos
P.A. Escondido e P.A. Vale do Arinos, entretanto, através de uma determinação
do Prefeito Carlos Sirena e do Prefeito em Exercício Nei da Farmácia, foi
solicitado ao Incra para incluir o Assentamento P.A. Japuranã no programa
Titula Brasil.
O Secretário de Agronegócio
Raphael Semensato disse que o Prefeito Carlos solicitou a Secretaria de
Agronegócio que tratasse com celeridade e desburocratização de todo o processo
para que as coisas fluam mais rapidamente. Raphael disse também que o papel da
Prefeitura de Juara e do Secretaria de Agronegócio, é auxiliar no Incra em todo
esse processo; organizado toda a documentação dos assentados, inserindo os
projetos no sistema do Incra e realizar as vistorias para posteriormente
realizar a titulação dos proprietários. O Primeiro passo é realizar o georreferenciamento.
A reunião foi muito proveitosa e
os assentados entenderam a importância de aderirem ao programa e em um futuro
breve todos os lotes serão titulados – Disse Raphael.
O Prefeito em exercício Nei da Farmácia disse que o Poder Executivo irá dar todo o apoio para que a titulação aconteça o mais breve possível.
Secretaria de Agronegócio
Prefeitura de Juara
