Agricultores familiares de Juara têm até 4 de dezembro para apresentar propostas de venda de alimentos para a merenda escolar de 2027. A Secretaria Municipal de Educação abriu a Chamada Pública nº 025/2026, com valor estimado de R$ 634.198,00 para a compra de 34 produtos, entre frutas, verduras, legumes, ovos, pães e polpas.
Os alimentos vão abastecer as escolas e creches da rede municipal, incluindo as turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o atendimento educacional especializado. A compra é feita com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Governo Federal. As regras do programa determinam que pelo menos 45% desses recursos sejam usados na compra direta da agricultura familiar.
Os maiores volumes previstos são de melancia (10 toneladas), banana-maçã e banana-nanica (6 toneladas cada), abacaxi (3 mil unidades) e mandioca sem casca (2,6 toneladas). Goiaba, melão, poncã e pão caseiro aparecem com 2 toneladas cada.
A lista inclui ainda alface, couve, cebolinha, salsinha, tomate, pepino, abobrinha, abóbora cabotiã, batata-doce, pimentão, pimenta-doce, limão, mamão, maracujá, pitaya, banana-da-terra, milho verde, ovos, farinha de mandioca, açafrão, colorau e polpas de abacaxi, acerola, cupuaçu e maracujá.
Os preços de cada item já estão definidos no edital, com base em pesquisa de mercado. O produtor não pode oferecer valor acima nem abaixo do fixado. Produtos orgânicos ou agroecológicos podem ter preço até 30% maior que o convencional, nas condições previstas no edital.
Podem apresentar proposta o agricultor individual, grupos informais (dois ou mais agricultores) e grupos formais, como associações e cooperativas.
O documento básico é o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substituiu a antiga DAP. O extrato do CAF deve estar ativo e ter sido emitido nos últimos 60 dias. Também são exigidos o projeto de venda assinado, a declaração de produção própria e os documentos sanitários dos produtos. Grupos formais apresentam ainda certidões de regularidade com a Receita Federal e o FGTS, além do estatuto e da ata da diretoria. Comunidades tradicionais podem usar o registro no CadÚnico no lugar do CAF, quando necessário.
Cada agricultor pode vender até R$ 40 mil por ano. Pelo menos metade do valor vendido por cada unidade familiar deve ser faturada em nome de uma mulher da família.
As propostas são analisadas produto a produto. A prioridade é dos agricultores de Juara. Em seguida vêm os da região imediata, da região intermediária, do restante de Mato Grosso e, por último, de outros estados.
Entre propostas do mesmo grupo, ganham pontos aquelas com maior participação de mulheres, jovens de 15 a 29 anos, assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas. Depois, contam a produção orgânica ou agroecológica e o tipo de organização, com grupos formais à frente dos informais e dos fornecedores individuais. Se o empate continuar, os produtores podem dividir o fornecimento em acordo ou a escolha é feita por sorteio público.
Quem for habilitado e não for selecionado fica em cadastro reserva.
As entregas serão parceladas, conforme as ordens de fornecimento da Secretaria de Educação, diretamente nas escolas e creches da cidade. Os produtos destinados às escolas do campo serão entregues na Secretaria. O pagamento é mensal, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e do termo de recebimento, por transferência bancária.
Os envelopes lacrados, com os documentos e o projeto de venda, devem ser entregues pessoalmente na Secretaria Municipal de Educação, na Rua Piracicaba, 105 W, Centro. A abertura pública será no mesmo endereço.
Informações pelo telefone (66) 99698-5218 ou pelo e-mail educacao@juara.mt.gov.br.
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